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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 02:00

Elementos da Equiparação Salarial

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhistas em Joinville (SC), OAB/SC 16.243
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 09:04

TST mantém decisão que nega FGTS sobre honorários de advogado

Os honorários de sucumbência (pagos pela parte perdedora da ação judicial) não integram o salário ou a remuneração e não podem, portanto, ser considerados para efeitos trabalhistas ou previdenciários.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Setembro de 2025 - 09:45

Controle de jornada da empregada doméstica: necessário ou dispensável?

TST fixa Tema 122: ausência de registro de jornada do doméstico gera presunção relativa da jornada alegada, podendo ser comprovada por prova em contrário
Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:32

Com base em posicionamento da Procuradoria-Geral do Trabalho, Justiça do Trabalho de SP e do RJ afastam vínculo de emprego em franquia

Decisões que negaram pedido de vínculo de emprego de empresários donos de corretoras franqueadas destacam acordo com o Ministério Público do Trabalho, que reconheceu a natureza mercantil da relação
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Julho de 2023 - 13:03

Responsabilidades e Reflexos na Justiça do Trabalho relacionada a morte do produtor de Marília Mendonça

A tragédia envolvendo a morte do produtor e da cantora Marília Mendonça levanta importantes questões jurídicas relacionadas à responsabilidade trabalhista.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:53

Comerciária será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento

A norma definia critérios para a rescisão do contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 18:17

Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp após reclamar de atraso salarial

A decisão é dos desembargadores da Quinta Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 11:30

Greve de rodoviários do Espírito Santo contra reforma da previdência é considerada abusiva

O movimento teve motivação política.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:15

Justiça determina que INSS deve pagar salário de gestantes afastadas por empresas por conta da pandemia

Desde a publicação da lei, empregadores têm lutado para reverter essa situação, afirmando que o pagamento dos salários deve ser feito pelo INSS.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:30

TST define se covid é acidente de trabalho: veja o que muda para empresas e trabalhadores

Tribunal avalia se a doença pode ser considerada um acidente de trabalho; entenda a repercussão que a decisão pode ter.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 10:59

Demora em ajuizar ação não afasta direito de auxiliar de cobrança à rescisão indireta

Além de alterar unilateralmente a jornada, a empresa deixou de pagar parcelas previstas no contrato.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 11:44

Banco indenizará empregado com deficiência por dispensa imotivada

Ele tem direito à reparação em razão da irregularidade da dispensa.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 11:32

Empacotador não tem direito a indenização por assalto em supermercado

O empregado não conseguiu comprovar o risco da atividade e a culpa da empresa pelo assalto.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:11

Empresa de vestuário vai ressarcir empregados por exigência de “dress code” em suas lojas

A exigência de um tipo específico de roupa foi equiparada ao uso de uniforme.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 10:49

Garçom não consegue comprovar que dispensa foi motivada por ação contra restaurante

Para a 4ª Turma, caberia a ele demonstrar que houve retaliação.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 17:15

Advogado explica quais situações garantem a estabilidade no emprego

Profissional do Direito, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, André Leonardo Couto elucida dúvidas comuns de empregados e empregadores.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 11:17

Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma

Para a Sexta Turma, não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de propriedade da empresa.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 15:49

Vale afasta condenação por morte de técnico a caminho do novo emprego

Ele dirigia seu próprio carro e ia de casa para o trabalho.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 11:00

Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade

Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 15:10

TRT-10 nega acordo entre partes representadas pelo mesmo escritório

É inviável a homologação de acordo extrajudicial em que as partes são representadas por advogados do mesmo escritório.

Exibindo resultado de 1661 até 1680 de um total de 8541

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhistas em Joinville (SC), OAB/SC 16.243

Os honorários de sucumbência (pagos pela parte perdedora da ação judicial) não integram o salário ou a remuneração e não podem, portanto, ser considerados para efeitos trabalhistas ou previdenciários.

TST fixa Tema 122: ausência de registro de jornada do doméstico gera presunção relativa da jornada alegada, podendo ser comprovada por prova em contrário

Decisões que negaram pedido de vínculo de emprego de empresários donos de corretoras franqueadas destacam acordo com o Ministério Público do Trabalho, que reconheceu a natureza mercantil da relação

A tragédia envolvendo a morte do produtor e da cantora Marília Mendonça levanta importantes questões jurídicas relacionadas à responsabilidade trabalhista.

A norma definia critérios para a rescisão do contrato de trabalho.

A decisão é dos desembargadores da Quinta Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis.

O movimento teve motivação política.

Desde a publicação da lei, empregadores têm lutado para reverter essa situação, afirmando que o pagamento dos salários deve ser feito pelo INSS.

Tribunal avalia se a doença pode ser considerada um acidente de trabalho; entenda a repercussão que a decisão pode ter.

Além de alterar unilateralmente a jornada, a empresa deixou de pagar parcelas previstas no contrato.

Ele tem direito à reparação em razão da irregularidade da dispensa.

O empregado não conseguiu comprovar o risco da atividade e a culpa da empresa pelo assalto.

A exigência de um tipo específico de roupa foi equiparada ao uso de uniforme.

Para a 4ª Turma, caberia a ele demonstrar que houve retaliação.

Profissional do Direito, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, André Leonardo Couto elucida dúvidas comuns de empregados e empregadores.

​​​​Para a Sexta Turma, não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de propriedade da empresa.

Ele dirigia seu próprio carro e ia de casa para o trabalho.

Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão.

É inviável a homologação de acordo extrajudicial em que as partes são representadas por advogados do mesmo escritório.

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Para a Sexta Turma, não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de propriedade da empresa.